Novo Natal 2011/2012

Neste momento ou em nenhum outro posso ser hipócrita. Portanto neste instante de redenção e meditação quando lembro de um dos Avatares iluminados (manifestações corporais de um ser imortal, como forma encarnada do Ser Supremo) que vive sobre a sabedoria suprema da terra e minha existência, FAZ aniversário, como do nascimento de Jesus Cristo de Nazaré... DESEJO PARA TODOS OS SERES TERRENOS E EXTRATERRENOS, BOAS LEMBRANÇAS DE QUE COM EU, CADA UM SOMOS ESSENCIALMENTE, FILHOS DA ENERGIA QUE NOS CRIA, NOS MOVE, NOS ORIENTA, NOS CONDUZ E NOS TRANSCENDE...LEMBRAR QUE SOMOS EFÊMEROS DIANTE DAS LEIS DIVINAS E DA NATUREZA...e como num rio que corre para o mar, tudo que nos desvirtuamos dessa nossa essência Cósmica sempre nos levará ao sofrimento. Nos foi concedido o "livre arbítrio" apenas para vislumbrarmos a grandiosidade do amor DIVINO...aqui e agora... FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE REALIZAÇÕES BEM PLANEJADAS PARA TODOS...E sempre ouçam a voz de vossos corações tolerantes e afetuosos...pois não somos os "julgadores"...

Minha oração de fim de ano

Repassando aos Amigos e Familiares: FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2012 com muito AMOR e FRATERNIDADE.

Diretor da Globo confessa que emissora manipulou debate Lula X Collor

Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=VrpurEkmJkU


Reportagem no Programa "Domingo Espetacular" - Tv Record:

http://youtu.be/ExoQjbMbbCo

As declarações do ex-homem forte da Globo, Boni de Oliveira no livro "O Livro do Boni", referente a fraude eleitoral que acabou por eleger "criminosamente" Fernando Collor na eleição de 1989, reforça a luta pelos direitos dos milhares de funcionários públicos Demitidos na pseudo reforma administrativa de 16 março de 1990 à 30 de setembro de 1992.

Muitos de nós conseguimos a reintegração ao serviço público mas sem todos os direitos restabelecidos pela isonomia de mobilidade no plano de cargos e salários desses órgãos/empresa com os servidores/empregados federais que continuaram na ativa.

A luta a ser conquistada é muito maior ainda. 

Nós demitidos durante a pseudo reforma administrativa do Governo Collor temos o dever de cobrar da administração pública os danos materiais e financeiros que sofremos durante quase 20 anos...

FLÁVIO NUNES (Reintegrado Eletrobrás-RJ)

CEI APRESENTA BALANÇO: MAIS DE 10 MIL ANISTIADOS VOLTARAM AO TRABALHO

Brasília, 1/12/2011 – Dos 15.232 mil processos que deram entrada na Comissão Especial Interministerial (CEI) criada para analisar a situação de ex-funcionários demitidos no governo Collor com violação de direitos, restam apenas 576 aguardando julgamento. Dos restantes, foram deferidos 12.414 e outros 2.242 processos foram indeferidos. Mais de 10,3 mil pessoas voltaram a trabalhar.

Os números foram apresentados hoje pela presidente da Comissão, Érida Maria Feliz, ao lado de seus demais integrantes, na 8ª reunião ordinária de prestação de contas, realizada no auditório da sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (bloco K da Esplanada).

Continuação no link: http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias11/111201_cei_apresenta.html

Readmitidos buscam atendimento de reivindicações no Planejamento

30/11 – Readmitidos buscam atendimento de reivindicações no Planejamento

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) participou de reunião nesta terça-feira, 29, no Ministério do Planejamento para buscar atendimento de reivindicações dos servidores anistiados e readmitidos. A Secretaria de Recursos Humanos informou que está sendo concluído o mapeamento com o perfil dos readmitidos. Quantos são, suas diferenças remuneratórias entre outros detalhes. O objetivo é, a partir deste quadro, propor soluções para as principais demandas da categoria. A proposta do Planejamento é discutir, num primeiro momento, vantagens e benefícios desses trabalhadores. Em seguida discutir a mudança do regime de CLT para o regime estatutário. Num outro momento, aí então partir para a consolidação de uma estrutura remuneratória, incluindo carreira, progressões e padrões. A Condsef ressaltou que a demanda prioritária dos servidores, levantada no último encontro nacional realizado este ano em Brasília, é a inclusão de todos na Lei 8.112. A categoria entende que todas as discussões propostas devem ser negociadas, mas que todas são conseqüência direta da mudança do regime e isso deve ocorrer emergencialmente. O Planejamento entende que a discussão é importante, mas agendou uma nova reunião apenas para o início de 2012 com data ainda a ser confirmada. A Condsef segue reforçando a necessidade de buscar com urgência uma solução para a questão do regime desses servidores. O Planejamento informou ainda que debates sobre estruturas remuneratórias e carreiras devem ser realizados entre fevereiro e março. A Condsef espera que haja agilidade e urgência nessas discussões uma vez que esses trabalhadores seguem sem qualquer mecanismo que possa promover atualizações em suas remunerações. Todas as demandas aprovadas no encontro nacional dos readmitidos vão continuar sendo defendidas pela Condsef junto ao Planejamento. A expectativa é de que esses trabalhadores passem a ter direito a benefícios, ajustes em suas remunerações, mudanças de padrão, entre outros direitos que servidores da Lei 8.112 têm e que eles também devem obter. Acompanhe. Todas as informações de interesse dos setores da base da Condsef seguem sendo divulgados aqui em nossa página.

Fonte: Site do Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) em 30/11/2011;

http://www.condsef.org.br/portal3/index.php?option=com_content&view=article&catid=35%3Anotas-condsef&id=5271%3A3011--readmitidos-buscam-atendimento-de-reivindicacoes-no-planejamento&Itemid=222

Vinculo CLT x RJU - Empregados Reintegrados Lei 8878/94 - Doutrina Jurídica

Companheiros, bom dia,

Respondendo a dúvida de um companheiro reintegrado pela Lei 8878/94, ao vinculo  CLT, se é legal a transformação do vinculo celetista para o Regime Jurídico Único:

Existe uma doutrina jurídica no Portal do Jus Naveganti sensacional que aborda muito bem sobre a legitima conversão do  regime da CLT para o regime jurídico único dos empregados demitidos no governo Collor e reintegrados pela Lei 8878/94, quando admitidos com vinculos de trabalho CLT dentro da Administração Pública anterior a Constituição Federal de 1988 e o direito dos mesmos ao Art. 39 da Carta Magna.

Link da matéria: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17280/anistia-dos-demitidos-no-governo-collor-de-mello-e-a-violacao-de-direitos-em-seus-retornos-as-funcoes-publicas

Existem algumas controvérsias jurídicas sobre o assunto, mas acredito (opinião pessoal) que logo serão pacificadas estas celeumas em favor do direito dos anistiados celetistas obterem o direito ao RJU, ou até mesmo na elaboração de Proposição de Lei Federal por um "Regime especial" para os beneficiados na Lei 887894. Principalmente para aqueles que já estão servindo na Administração Pública Direta.

Precisamos ficar atentos,

Abraços,

FLÁVIO NUNES

Reintegrado pela Lei 8878/94 contratado sob o regime CLT, na condição de cedido à Administração Direta

Companheiros demitidos e contemplados com a reintegração pela Lei Federal, 8878/94,

É amplamente pacificada pela Advocacia Geral da da União - AGU e pela CEI a tese de que, todos os empregados públicos contemplados com a reintegração aos seus órgãos/empresas de origem, pela Lei Federal 8878/94,  nas autarquias  e fundacionais, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União,  recontratados sob o regime CLT pelos seus órgãos/empresas de origem e na condição atual de cedidos à Administração Direta,  citando nosso companheiro Marco Aurélio: "eles estão vinculados a um emprego público (empresa de origem)".

Logo, (citando): “para que um contrato de trabalho assim formatado seja rescindido, há que se fundar em processo administrativo (devido processo legal)”. 

Acrescentando, não é simplesmente aplicar ao "pé da letra" a CLT, aos reintegrados neste regime como se todos fossem regidos, única e exclusivamente pelo Direito Privado.

Vídeo e Áudios da Audiência Publica CDHM, dia 12-07-2011 - Demitidos pelo governo Collor e anistiados Lei 8878/94

Companheiros,

Já estão disponíveis os Vídeos e Áudios da Audiência Publica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, realizada no Auditório Nereu Ramos no dia 12-07-2011, as 14:30 hs - Demitidos pelo governo Collor e anistiados Lei 8878/94:

Videos:

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/videoArquivo?codSessao=00018967&codReuniao=26345

Áudios:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00018967

Fonte: http://www.camara.gov.br 

O assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94 após seu retorno à Administração Pública Federal

Fonte: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/897751.htm

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/07/2011

LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 14h

A -	Audiência Pública:

Tema: O assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94 após seu retorno à Administração Pública Federal. Expositores: Sra. Míriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor-Geral da União; Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos Ministério do Planejamento; Sr. André Fonseca de Paula Leite - Representante da Casa Civil na CEI; Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI; Sra. Neleide Abila - Representante da AGU na Comissão Especial Interministerial - CEI; Sra. Ludmila Reis Brito Lopes - Procuradora do MPT - 10ª Região; Dra. Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sra. Daniela de Morais do Monte Varanda - Procuradora - Chefe da PRT/10ª Região; Sr. Adelio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da Coordenaria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região; Sr. Darci Pompeo de Mattos - Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Sr. Luiz Gonzaga Mariano de Souza - Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor do Departamento Nacional de Produção Minieral; Sr. Joilson Cardoso - secretário de Política Sindical e Relações Institucionais; Sr. Ulisses Borges de Rezende - Advogado do SINDSEP/DF; Senador Edison Lobão Filho; Senado Paulo Paim; Deputado Arnaldo Faria de Sá; Deputada Andréia Zito; Deputada Érika Kokay; Deputado Daniel Gomes de Almeida. Requerimento nº 55 de 2011, de iniciativa da Deputada Manuela d'Ávila.

Contagem do Tempo de serviço e pensão para as viúvas dos anistiados deferidos já falecidos

Lembrando à todos os companheiros, demitidos e Anistiados pela Lei 8878/94, na pseudo-reforma administrativa do governo Collor:

Citando trecho de texto abaixo:

(...) "um ponto muito importante que é a contagem do tempo de serviço para efeito de aposentadoria de todos nós, principalmente os que já retornaram, e que já poderiam estar se aposentando" (...)

É importante que busquemos informações oficiais e seguras, sejam com os parlamentares da Câmara e do Senado Federal envolvidos com o tema e representantes dos interessados que estejam, realmente, atuantes na resolução sobre esse assunto de quem e o quantitativo de companheiros reintegrados ou não, ainda, que poderão REQUERER e serem beneficiados pela PLS 372/2008, inclusive incluindo o assunto na Audiência Pública do dia 12/07/2011 na CDHM: 

"Contagem do Tempo de serviço e pensão para as viúvas dos anistiados deferidos já falecidos" (PL 5182/09, apensado ao PL 3846/2008, em trâmite na Câmara dos deputados (CTASP), última tramitação: Designado relator Dep. Policarpo (PT-DF), em 05/05/2011).

Flávio Nunes

(Reintegrado Elétrobrás - RJ)

Em tempo:

Embora obscurecida, depois que foi apensada, a PL 5182 da Dep. Federal Andreia Zito é de suma importancia para se resolver definitivamente no caso de falecimento do anistiado deferido para dar conforto aos familiares e dependentes.

Na situação da busca judicial por todos os direitos que faltam dos demitidos por causas imotivadas, sem processos administrativos, no periodo da pseudo-reforma administrativa no governo Collor, acredito que existe risco ou seja é "uma faca de dois gumes", existem Tribunais e juízes que tanto concluem sentenças favoráveis, quanto contrarias as vezes aos mesmos pleitos que muitos de nós reividicamos.

Na minha opinião, no meu momento, é preciso esforçar-se até exaurir-se todas as possibilidades de exito dentro do processo administrativo para depois, sim lutarmos judicialmente quando não obtemos plenamente nossos direitos. Sei que alguns estão perdendo e outros estão ganhando nos tribunais, há que se medir pelo tempo, também, de cada processo até a conclusão de uma sentença. Muitos de nós já estamos com cabelos brancos, hoje.

Mas a opção é de cada um. Possuimos bons advogados que vem se empenhado por nossa causa e conquistando alguns bons resultados, mas repito, nem todos estão ganhando seus direitos plenos com facilidade. "Cada caso é um caso e cada juiz a sua sentença".

O Típico esta aberto !

FLÁVIO NUNES (Reintegrado Eletrobrás - RJ)

Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de direitos em seus retornos às funções públicas

VALE A PENA LEMBRAR EM TEMPO DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE E SENADOR DA REPUBLICA ITAMAR FRANCO;

Fonte: Jus Navegandi:

Citando texto:

"Apesar da boa intenção do legislador, houve grande lentidão na tramitação dos processos administrativos envolvendo os pedidos de anistia de que trata a Lei nº 8.878/94". (...)


Continua...:

http://jus.uol.com.br/revista/texto/17280/anistia-dos-demitidos-no-governo-collor-de-mello-e-a-violacao-de-direitos-em-seus-retornos-as-funcoes-publicas

(MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Anistia dos demitidos no governo Collor de Mello e a violação de direitos em seus retornos às funções públicas. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2613, 27 ago. 2010. Disponível em:<http://jus.uol.com.br/revista/texto/17280>. Acesso em: 4 jul. 2011).

Empregados e Servidores Públicos demitidos no governo Collor e anistiados por lei Federal

Existe uma grande parcela com desconhecimento público no Brasil da luta dos empregados e servidores públicos demitidos sem causas motivadas no governo Collor e anistiados posteriormente por lei Federal  (Lei 8878/94) que tiveram seus direitos protelados por mais de 16 anos, num pais que se intitula "democrático" cumpridor do Estado de direito internacional"


Essa “amnésia geral” existe neste país, com muitas pessoas desinformadas da nossa própria história política do Brasil. E infelizmente, muitos das gerações mais novas. Não os culpo por isso, mas culpo a uma parcela de políticos inescrupulosos que interromperam com baionetas um valoroso processo de redemocratização pós-getulista, a partir da era Juscelino Kubitschek  que foi “ceifada” nos “anos de chumbo” da ditadura, iniciada em março de 1964 com a participação de muitos políticos inescrupulosos que deixam “herdeiros” até hoje contaminando nossas consciências políticas até hoje. 


Levaremos anos para conseguirmos reconquistar a relevância sociocultural que havia no Brasil em fins dos anos ’50 e por toda uma década de ’60, principalmente nos meios operários e academicos. Que será difícil recuperar, mas não impossível. 

Citando: Salário Mínimo segundo cálculos do DIEESE, até maio - 2011

  

Salário mínimo nominal e necessário

maio de 2009 a maio de 2011 Período Salário mínimo nominal Salário mínimo necessário 2009 Maio R$ 465,00 R$ 2.045,06 Junho R$ 465,00 R$ 2.046,99 Julho R$ 465,00 R$ 1.994,82 Agosto R$ 465,00 R$ 2.005,07 Setembro R$ 465,00 R$ 2.065,47 Outubro R$ 465,00 R$ 2.085,89 Novembro R$ 465,00 R$ 2.139,06 Dezembro R$ 465,00 R$ 1.995,91 2010 Janeiro R$ 510,00 R$ 1.987,26 Fevereiro R$ 510,00 R$ 2.003,30 Março R$ 510,00 R$ 2.159,65 Abril R$ 510,00 R$ 2.257,52 Maio R$ 510,00 R$ 2.157,88 Junho R$ 510,00 R$ 2.092,36 Julho R$ 510,00 R$ 2.011,03 Agosto R$ 510,00 R$ 2.023,89 Setembro R$ 510,00 R$ 2.047,58 Outubro R$ 510,00 R$ 2.132,09 Novembro R$ 510,00 R$ 2.222,99 Dezembro R$ 510,00 R$ 2.227,53 2011 Janeiro R$ 540,00 R$ 2.194,76 Fevereiro R$ 540,00 R$ 2.194,18 Março R$ 545,00 R$ 2.247,94 Abril R$ 545,00 R$ 2.255,84 Maio R$ 545,00 R$ 2.293,31 Salário mínimo nominal: salário mínimo vigente. Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.

Fonte do Portal do DIEESE:

http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminjun11.xml

LUCAS: 18;27

 As coisas que são impossíveis aos homens são possíveis a Deus.

TRAGÉDIA MAIOR DO MUNDO

DIANTE DO QUE AS VITIMAS DAS CHUVAS EM TODA REGIÃO DE PETROPOLIS, TERESOPOLIS E NOVA FRIBURGO...

TUDO QUE JÁ PASSAMOS TORNA-SE UM GRÃO DE AREIA.

VERDADEIRAMENTE, LEVARÁ ANOS, CERTAMENTE, PARA SE RECUPERAR, PELO MENOS, UM POUCO DO QUE ESSA TRAGÉDIA NA SERRA DO RIO DE JANEIRO ESTA DEIXANDO !!!

PRECISAMOS DE AJUDA INTERNACIONAL, ALÉM DE CADA UM DE NÓS  EM QUALQUER PARTE DO MUNDO SEM NENHUM ALARDE!!! A ONU (UNIÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) JÁ CONSIDERAM A 10ª TRAGÉDIA MAIOR DO MUNDO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.

Lula

Lula e Marx -Texto de Carlos Eduardo Novaes-JB de 06.01.2011-

06/01/2011 - 10:30 | 
Já estou com saudades do Lula. Saudades do suor que lhe empapava a alma, do seu choro que não respeitava o cargo, dos tropeços no vernáculo, das analogias e metáforas tão ao alcance do povo, dos bonés, chapéus e capacetes que adornaram às centenas sua cabeça nordestina. A sensação que experimento nesses dias do novo governo é a de que o Brasil despiu a fantasia – em todos os sentidos. Tornou-se mais formal, mais circunspecto, mais búlgaro. Talvez seja cedo para julgar. Os recém-chegados ainda estão arrumando as gavetas, indagando o nome do cara do cafezinho, perguntando o endereço do correio eletrônico, botando os porta-retratos da família sobre a mesa, bem-comportados como alunos nos primeiros dias de aula.

Lula agora é apenas um retrato na parede. Mas, curioso, você olha para ele e vê o Brasil. Nenhum outro presidente encarnou esta republica como o ex-operário. Por que será? Simples: porque a maioria da população brasileira ainda mora no andar de baixo (com licença de Elio Gasperi) e Lula apesar de ter chegado à cobertura não esqueceu suas origens. FH, Itamar, Collor, Sarney e os outros que lhes antecederam conheciam a pobreza de ouvir falar, de escutar os lamentos de seus empregados domésticos. Lula – diferente de todos - viveu a infância nas terras da escassez e – mais importante – preservou a consciência do seu passado presente na sua visão de futuro. Sei de gente que detesta Lula, talvez por lhe faltar um diploma, bons modos, conhecimentos de Inglês e Frances (alem de Português, é claro) ou por desconfiar que a corrupção no Brasil foi inventada no seu governo. A estrondosa aprovação que Lula recebeu ao apagar das luzes, no entanto, tornaram inexpressivas essas criticas ligeiras da classe média que não pouparam nem Dona Marise. Lula não foi uma unanimidade nacional, mas ninguém chegou tão perto.

A maior proeza de Lula, porem, ainda está por merecer um estudo profundo por parte dos cientistas políticos: foi reinventar o Capitalismo. Desde a Grécia Antiga sabe-se que Democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pois Lula fez um governo do povo, pelo povo e – surpresa! – para o povo e para os banqueiros. Em entrevista recente Lula declarou que evitou a luta de classes. Conseguiu a façanha de agradar a gregos e baianos, gaúchos e troianos, ricos e pobres e talvez isso explique seus 87% de aprovação popular, um recorde olímpico. Karl Marx deve ter rolado na tumba. Se fosse vivo o barbudo rasgaria suas teses, jogaria Engels e O Capital no lixo e voltaria para a redação da Rheinische Zeitung (Gazeta Renana). Mais do que evitar a luta de classes, Lula fez as classes dançarem cheek to cheek.

fonte: http://www.jb.com.br/caderno-b/noticias/2011/01/07/pag-15-lula-e-marx/
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